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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Maio de 2017 - Atual Governo de António Costa e Mário Centeno coloca um Ponto Final na " Implosão da Economia Nacional em Marcha " e Portugal sai do Procedimento por Défice Excessivo - SOL de Vincent van Gogh para a Economia e Finanças de Portugal

Maio 2017 - Ponto Final na Implosão da Economia Nacional em Marcha - Atualização em 26 de maio de 2017
Ref.ª:http://rr.sapo.pt/noticia/84227/portugal_sai_do_defice_excessivo_um_sinal_de_confianca_da_economia
" GERINGONÇA " do XXI Governo Constitucional é SOL para a Economia e Finanças Portuguesas!

Portugal sai do défice excessivo, os cinzentões são afastados do poder e finalmente o Sol regressa à Economia Portuguesa e Finanças! 
Foto de Nélia Cid.
Depois do mau período pelo qual Portugal passou nos XIX Governo Constitucional (2011 - 2015) mas  também do  XVIII Governo  Constitucional  (2009 - 2011), o País sai do procedi-mento por défice excessivo e podemos finalmente respirar de alívio, até porque a "Implosão da Economia  Nacional" que se encontrava  em marcha mas que felizmente  agora chegou ao fim, reservava um  quadro muito negro  para a Economia  Nacional, mas também para a qualidade de vida dos portugueses.
Ref.as: https://pt.wikipedia.org/wiki/XIX_Governo_Constitucional_de_Portugal
https://pt.wikipedia.org/wiki/XVIII_Governo_Constitucional_de_Portugal

Não nos podemos esquecer de que durante o período negro de austeridade excessiva, inexequível e contraproducente que vigorou entre os anos de 2011 - 2015 (XIX Governo Constitucional), a ação do Tribunal Constitucional evitou mal maiores, uma vez que em três ocasiões impediu que o XIX Governo Constitucional, violando a Constituição da República Portuguesa (CRP), cortasse durante mais tempo salários a Funcionários Públicos, ao declarar a inconstitucionalidade de tais cortes, por desrespeito ao Princípio da Igualdade (artº 13º da CRP), entre outros. 
O inconstitucional corte de salários a Funcionários Públicos que durante algum tempo vigorou em Portugal quando o XIX Governo Constitucional esteve em funções (2011 - 2015), para além de reduzir drasticamente o poder de compra, mas também a qualidade de vida e a confiança dos Portugueses, se se mantivesse, acentuaria o processo de Implosão da Economia  Nacional, o que tornaria praticamente impossível a atual saída de Portugal do défice excessivo.

O fim da austeridade excessiva e inexequível do anterior Governo, em conjugação com uma gradual reposição de salários, tem as seguintes consequências para o País:
a) Aumento dos rendimentos e do poder de compra das Famílias Portuguesas;
b) Aumento da procura interna e também do consumo interno;
c) Aumento da atividade económica das Empresas Portuguesas e também da oferta de emprego; 
d) Redução da taxa de desemprego;
e) Regresso ao País de muitos emigrantes Portugueses que contra a sua vontade tinham sido forçados a emigrar no período 2011 - 2015;
f) Possível aumento da taxa de natalidade;
g) Melhoria significativa na Qualidade de Vida da generalidade dos Portugueses;
h) Aumento da confiança na Economia Portuguesa;
i) Aumento do investimento (interno e externo);
j) Aumento da procura externa (e também interna);
l) Aumento das Exportações;
m) Melhoria no saldo da Balança Comercial;
n) Aumento da receita fiscal para o Estado Português, tanto por via dos impostos diretos (IRS e IRC), mas também dos indiretos (IVA, IA, etc);
o) Aumento do PIB Nacional;
p) Redução do Défice do Estado Português.

THE BEST relembra que pela especificidade do tecido empresarial português, caracterizado pela existência de uma maioria significativa de micro e pequenas empresas, onde apenas cerca de 5% das empresas nacionais exportam os seus produtos para o mercado exterior e em que as restantes cerca 95% dependem unicamente do consumo no mercado interno, a melhoria dos rendimentos das Famílias Portuguesas, com o consequente aumento da procura e também do consumo interno, constituíram uma lufada de ar fresco e foram a alavanca que permitiu ao País sair das trevas e despertar para o SOL!

Por ocasião do período das trevas, THE BEST recorda palavras cinzentas do antigo Ministro das Finanças Vitor Gaspar:
- 03-10-2012 - Vitor Gaspar anuncia aumento brutal do IRS.
Ref.ª: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2807180

Por sua vez, poucos dias depois, em 9 de outubro de 2012, o próprio FMI que integrava a Troika (FMI, BCE e Comissão Europeia), já reconhecia que tinha calculado mal o impacto da austeridade em Portugal, ou seja, reconheceu que a austeridade excessiva em Portugal afinal era desaconselhável e contraproducente. ("elementar mau caro Waton"...)
Ref.ª: http://noticias.sapo.pt/economia/artigo/fmi-calculou-mal-o-impacto-das-m_4980.html
Em 10-12-2013 -  Christine Lagarde, Presidente do FMI, também reconhecia publicamente o impacto negativo da austeridade excessiva e "cega" que foi aplicada a Portugal.
Ref.ª: http://portocanal.sapo.pt/noticia/12721/

Para que não se voltem a cometer constrangimentos desnecessários à Economia Nacional e também para que não se voltem a cometer absurdos contra à Sociedade Portuguesa em geral, mas sobretudo sobre o segmento da Sociedade Portuguesa composto pela Função Pública e pelos Reformados e Pensionistas, THE BEST recorda as três violações da CRP cometidas pelo XIX Governo Constitucional (2011 - 2015), ao cortarem indevidamente salários a Funcionários Públicos e a Reformados e Pensionistas, violando a Constituição, mas relativamente aos quais e de que tenhamos conhecimento nunca se ouviu um assumir de responsabilidades e nem um pedido de desculpa por parte do referido Governo:

- 1ª Violação da CRP pelo XIX Governo Constitucional (2011 - 2015) foi o corte de dois salários a Funcionários Públicos e a Pensionistas - foi chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC) em 5 de julho de 2012, porque viola o artº 13 da CRP (princípio da igualdade);
Ref.as: http://www.jn.pt/politica/interior/tribunal-constitucional-veta-cortes-nos-subsidios-de-ferias-e-natal-2650435.html
https://www.publico.pt/2012/07/06/economia/noticia/ao-minuto-acompanhe-o-dia-seguinte-a-decisao-do-tribunal-constitucional-sobre-cortes-de-subsidios-1553680

- 2º Violação da CRP pelo XIX Governo Constitucional (2011 - 2015) foi o corte de um salário a Funcionários Públicos, Reformados e/ou Pensionistas - foi chumbada pelo TC em 5 de abril de 2013, porque viola pelo menos o artº 13 da CRP (princípio da igualdade);
Ref.ª: https://sol.sapo.pt/artigo/72426/oe2013-tc-chumba-cortes-nos-subsidios-


- 3ª violação violação da CRP pelo XIX Governo Constitucional (2011 - 2015) foi o corte salarial a Funcionários Públicos  - foi chumbada pelo TC em 30 de maio de 2014 porque viola o artº 13 da CRP (princípio da igualdade).
http://observador.pt/2014/05/30/constitucional-chumba-orcamento/


Atualmente, pode dizer-se que em termos políticos há uma medalha de mérito para António Costa e Mário Centeno!
Ref.ª: http://www.tvi24.iol.pt/videos/economia/em-termos-politicos-ha-uma-medalha-para-costa-e-centeno/5922ba090cf2839000249c17
Ref.as: http://www.tvi24.iol.pt/economia/ronaldo-ecofin/schauble-elogia-centeno-o-ronaldo-do-ecofin
https://pt.wikipedia.org/wiki/Wolfgang_Sch%C3%A4uble

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